Home- busca: guarda de menor
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:20
Menores que não dependem financeiramente de bisavó não têm direito a pensão por morte
Os menores sob guarda de bisavó que não eram dependentes economicamente da segurada falecida não têm direito ao benefício de pensão por morte.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 15:28
Tem que haver previsão legal para exigir teste psicotécnico
Foi suspenso o laudo psicotécnico de um candidato a guarda portuário, considerado inapto pelo
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:44
Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto
O colegiado lembrou que o detentor da guarda responde pelos danos causados pelo animal, quando não comprovar que houve culpa da vítima ou força maior.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:35
Projeto de Lei autoriza mediação para solucionar questão ligada a alienação parental
O texto altera a Lei da Alienação Parental a fim de admitir o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:46
Conflito negativo de competência
Ação de Regulação de Guarda Ajuizada na Justiça Estadual e de Busca e Apreensão Fundada em Tratado Internacional na Justiça Federal
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 14:09
O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana
Segundo o magistrado, a legislação prevê que nenhum estabelecimento financeiro onde haja guarda de
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 19:00
DF terá que indenizar família de psicótico morto após liberação indevida
Autores, irmãos do paciente, alegam que DF foi negligente no seu dever de guarda do incapaz, cuja condição de saúde mental era conhecida
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 10:40
Sentença permite a universitária religiosa frequentar curso em dias alternativos
A instituição deverá anular as faltas e aplicar provas em datas diferentes daquelas que são tidas como dia de guarda da autora
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:00
TJ mantém dispositivos de lei estadual
para guarda de veículos em estacionamentos localizados no Estado do PR
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Negada indenização por furto de veículo em estacionamento
De acordo com o desembargador, a empresa não é responsável pela vigilância e guarda do veículo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.
Furto de veículo. Posto de gasolina e lavagem automotiva. Entrega das chaves para o meliante. Dever de guarda e vigilâcia. Falha.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:46
Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito
para guarda de veículos e determina a responsabilidade da empresa
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:16
Integrantes de milícia do Chico Bala são condenados em Itaboraí
Os acusados foram condenados a mais de 50 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, ocultação, guarda ilegal de munições e formação de quadrilha
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:04
Estado é condenado a pagar indenização por morte de preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do Estado pela proteção e segurança dos presos sob a sua guarda.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.698, de 13 junho de 2008
Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2025 - 09:55
Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo
Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:18
Brasil se aproxima de 4 milhões de casos de Covid, com 121 mil mortes
País soma 121.727 mortes e 3.919.452 casos. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:59
Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao delito de roubo circunstanciado
Alegação de nulidade em decorrência da realização de ato sem a presença de defesa técnica do menor.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 11:22
Transportadoras indenizará familiares de avô e neta atropelados, mas não pagarão pensão alimentícia
Devido às mudanças sociais e econômicas da realidade brasileira, não cabe pensionamento aos pais de filho menor morto
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado.
Delação de menor de idade na fase indiciária em coerência com as provas dos autos. Coautoria funcional.
